1º Seminário Planos de Cultura

O 1º Seminário Planos de Cultura foi encerrado na tarde desta sexta-feira, 2, em Brasília, no auditório do Espaço Cultural da Fundação Nacional de Artes (Funarte), com uma grande dinâmica de grupo entre os participantes do encontro. A atividade teve o objetivo de promover a integração entre os gestores culturais e analistas técnicos que vão trabalhar em conjunto, nos próximos 12 meses, na elaboração dos Planos Regionais de Cultura.

O secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, João Roberto Peixe, que vem coordenando os trabalhos de implantação do Sistema Nacional de Cultura no país, abriu as atividades da tarde, pedindo empenho aos participantes do seminário para que levassem a articulação das políticas públicas e o entusiasmo pelo trabalho, para seus estados e município, a fim de fortalecer a interação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

O seminário deu início ao processo de elaboração dos Planos Estaduais e Municipais de Cultura, em consonância com a Lei 12.343/10, que criou o Plano Nacional de Cultura (PNC). Os Planos Regionais de Cultura estão sendo elaborados como atividades integradas aos SNC, desenvolvido para interligar as ações na área cultural entre todos os entes federados.

O SNC ainda está em construção. Até o momento, conforme informou Peixe, 18 estados e 20% dos municípios brasileiros estão inseridos no processo de integração ao Sistema Nacional de Cultura. “É um longo processo, composto por planos decenais, onde eles vão sendo desenvolvidos e transformados em lei”, disse o secretário.

Os Planos Regionais de Cultura fazem parte dos quatro instrumentos de gestão do SNC, que são compostos também pelos Fundos de Financiamento à Cultura, Programas de Capacitação de Gestores e Conselheiros de Cultura, e o Sistema de Informações e Indicadores Culturais. A importância da realização deste seminário, segundo o secretário, foi justamente dar início ao processo de implantação dos Planos de Cultura.

O secretário salientou que a elaboração dos Planos Regionais de Cultura não se restringem aos estados e municípios selecionados para este projeto. Esta foi uma iniciativa do Fórum dos Secretários Estaduais e Municipais de Cultura a partir dos municípios que já estão integrados ao SNC.

Ele comentou, ainda, que o programa lançado na manhã deste sexta-feira, pela ministra da Ana de Hollanda, visa o fortalecimento institucional para a implantação do Sistema Nacional de Cultura, que abrange além da criação dos Planos de Cultura, a criação de Secretarias de Cultura, a reestruturação dos Conselhos de Política Cultural, para torná-los mais próximos da sociedade civil, e a realização periódica das Conferências de Cultura.

(Texto: Patrícia Saldanha – Ascom/MinC)

(Fotos: Letícia Verdi – Ascom/MinC