Composição

O Conselho Municipal de Política Cultural da Estância Turística de Itu/SP (CMPC) tem sua composição definida em Regimento Interno.

Artigo 5º – O Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC será composto por 28 (vinte e oito) membros titulares e igual número de suplentes, sendo 14 (quatorze) indicados pelo prefeito e 14 (quatorze) eleitos pelos respectivos segmentos

Suas funções, competências e deveres são regidos pelo Regimento Interno do CMPC.

Se desejar, baixe o Regimento

 

Quem são os conselheiros e conselheiras?

Conforme definido no Art. 9º Poderão se candidatar residentes na cidade de Itu maior de 18 anos, mediante a apresentação:

I – Cópia da cédula de identidade (RG);

II – Cópia de comprovante de residência;

III – Ficha de Inscrição (Anexo I), devidamente preenchida;

IV – Declaração (Anexo II) de que não exerce cargo comissionado, função gratificada ou/e que não possui vínculo com o Poder Público Municipal de Itu.