O Ministério da Cultura (MinC) comemora desempenho recorde na sua execução orçamentária no ano passado. Dados da Secretaria Executiva mostram que a pasta empenhou, em 2011, cerca de R$ 1,07 bilhão, 99% do limite autorizado pelo Ministério do Planejamento.
“É um dos melhores resultados do governo e que indica um certo grau de eficiência da gestão”, comemora o secretário-executivo e ministro interino, Vítor Ortiz, que projeta dobrar os investimentos do MinC neste ano. “Esse número deve ficar mais próximo dos R$ 2 bilhões em 2012”, estima Ortiz.
A projeção otimista tem lastro no aporte previsto da ordem de R$ 500 milhões a ser incorporado aos investimentos do MinC neste ano pelo Programa Praças dos Esportes e da Cultura (que faz parte do PAC 2) e ainda por mais R$ 300 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que passará a contar com R$ 400 milhões em 2012. Os recursos não são contingenciáveis. O crescimento do FSA está associado à sanção, pela presidenta Dilma Rousseff, ano passado, da Lei 12.485, que prevê a ampliação do mercado de TV por assinatura.
Fonte: Boletim eletrônico e-museus Nº 387 – Ano IX – 12 a 19 de janeiro de 2012