Lei 1.619/2013
A lei que regulamenta o Sistema Municipal de Cultura de Itu garante a presença de 14 segmentos culturais na composição do novo Conselho e, considerando a proximidade das eleições, neste ano de 2016, a população ituana foi chamada a organizar seus fóruns setoriais de cultura.
Como transcorreram os fóruns?
Fórum é uma prática inédita no município e, portanto, todos precisamos nos acostumar com essa forma de trabalhar coletivamente.
Os fóruns setoriais tiveram pouca adesão, alguns setores, não conseguiram agregar representantes e isso nos preocupa, uma vez que, é essa a melhor forma da população participar do Sistema Municipal de Cultura e opinar nas políticas públicas para a área.
Além de serem forma de participação no SMC, para que mais servem os fóruns setoriais?
> Lançar candidatos ao Conselho
Os fóruns (organizações formais ou informais que reúnem setores específicos da cultura), contribuem para que o processo de escolha dos candidatos a ocupar cargos de conselheiros, seja mais participativo e qualificado. A vantagem da escolha de candidatos por meio de fóruns é que, sendo permanentes, eles podem acompanhar cotidianamente o desempenho dos candidatos e dos conselheiros eleitos, que assim funcionam como uma espécie de ponte entre o fórum (que é da sociedade) e a gestão municipal.
> Preparar propostas para as Conferências de Cultura
A Conferência de Cultura estabelece as macro diretrizes da política cultural, que devem ser detalhadas pelo Plano Municipal de Cultura (PMC), elaborado pelo Órgão de Cultura, com a colaboração e aprovação do Conselho Municipal de Política Cultural e a participação de fóruns organizados da sociedade civil.
> Contribuir com o Plano de Cultura
A tarefa de propor e formular ações para a cultura, deve resultar num Plano Municipal de Cultura de médio e longo prazos, feito pelo órgão de cultura em conjunto com o Conselho de Política Cultural e com a colaboração dos fóruns da sociedade civil. Com o Plano em mãos, fica mais objetiva a tarefa de monitorar e fiscalizar a execução dos programas, projetos e ações culturais.
Quais os resultados dos Fóruns Setoriais de Itu realizados em 2016?
Para conhecer os documentos revisados, acesse:
http://conselhoculturaitu.blogspot.com.br/p/foruns-setoriais-de-cultura.html.