Você mora em Itu/SP, realiza atividades, projetos ou ações culturais?
É profissional da cultura? Artista? Produtor Cultural?
Inscreva-se até o dia 25 de NOVEMBRO no edital de premiação de atividades artísticas e culturais, visando a distribuição de recursos financeiros da Lei Aldir Blanc.
Faça o download do nosso tutorial e descubra como consultar e realizar o download dos seguintes documentos:
– Certificado da Condição de MIcroempreendedor INdividual (CCMEI);
– Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
– Prova de regularidade perante a Fazenda Federal (Certidão Negativa de Débitos Federais);
– Prova de Regularidade perante a Fazenda Estadual (Certidão Negativa de Débitos EStaduais);
– Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal (Mobiliário);
– Prova de Regularidade perante a Seguridade Social (INSS) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
– Certidão Negativa de Débitos perante a JUstiça do Trabalho;
– Informações sobre o Recibo de Pagamento Autônomo para Pessoas Físicas (RPA);
Arquivo do Edital – edital-premiação-aldir-blanc
Baixe as Orientações – orientacoes-edital_chamamento_06.2020_LEI_ALDIR_14.017_DE_2020
Informe-se!
A Lei Aldir Blanc é uma conquista NOSSA!
Evite que a burocracia te impeça de garantir o SEU direito!
Não deixe para última hora!
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