Visando dar maior transparência aos recursos públicos destinados a projetos culturais pelo mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet (Lei 8.313/91) e atendendo a recomendação dos órgãos de controle, o Ministério da Cultura (MinC), por intermédio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), divulga informações detalhadas sobre o montante de recursos autorizados à captação durante o ano de 2011.
As informações estão organizadas em planilhas, discriminadas por beneficiário, pessoas físicas e jurídicas, com listagens dos proponentes e incentivadores. Além do montante autorizado, evidencia o valor captado, elenca o quantitativo de projetos por área e segmento cultural e os valores referentes à autorização para a renúncia fiscal contida na legislação orçamentária de âmbito federal.
Todos os projetos, em sua integralidade, passaram por avaliação técnica, homologação da instituição vinculada responsável (Funarte, Ibram, Iphan, Casa Rui Barbosa, Ancine ou Fundação Biblioteca Nacional) e apreciação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), de acordo com a legislação vigente.
Essas e outras informações mais específicas referentes a qualquer um dos projetos estão disponíveis no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salicweb) no site do MinC.
Fonte: Boletim eletrônico e-museus Nº 393
As informações estão organizadas em planilhas, discriminadas por beneficiário, pessoas físicas e jurídicas, com listagens dos proponentes e incentivadores. Além do montante autorizado, evidencia o valor captado, elenca o quantitativo de projetos por área e segmento cultural e os valores referentes à autorização para a renúncia fiscal contida na legislação orçamentária de âmbito federal.
Todos os projetos, em sua integralidade, passaram por avaliação técnica, homologação da instituição vinculada responsável (Funarte, Ibram, Iphan, Casa Rui Barbosa, Ancine ou Fundação Biblioteca Nacional) e apreciação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), de acordo com a legislação vigente.
Essas e outras informações mais específicas referentes a qualquer um dos projetos estão disponíveis no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salicweb) no site do MinC.