Está em trâmite no congresso a PL 1.075/2020 e na ALESP a PL 253/2020 que trata de auxílios emergenciais específicos para o setor cultural.

São auxílios para artistas (de 1 a 2 salários mínimos, dependendo de qual PL), espaços culturais (não corte de serviços básicos atrasados e auxílio de 3,5 mil reais) e aumento de prazos de prestação de contas para projetos em andamento em leis de incentivo.

É importante a pressão do nosso setor para a aprovação de alguma delas pois, claramente, o nosso setor é o mais atingido e que terá mais dificuldades de se recuperar após a quarentena.

Vou deixar aqui o link das duas PLs, federal e estadual, se quiserem entender melhor. É importante que sejam inscritos em algum desses cadastros aqui para receberem o auxílio:

I – Cadsol – Economia Solidária;
II – CadÚnico;
III – Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura;
IV- Cadastro Estadual de Cultura;
V – Cadastro Municipal de Cultura.
VI – SNIIC – Sistema nacional de Informações e Indicadores Culturais.

PL 1.075/2020 (federal)
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2242136

PL 253/2020 (estadual)
https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000322810

Vamos unir forças aí galera!

(Fonte fidedigna, autoria desconhecida)

Contribuições aos Diálogos COVID-19 em Itu-SP
Preparando o CHAMAMENTO nos Diálogos sobre a Emergência Cultural

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